Termos de Uso e TCLE

1. Sobre o OxeMed

OxeMed é uma plataforma educacional de estudos médicos voltada à preparação para exames de residência (ENARE) e ao treinamento clínico de habilidades por meio de simuladores OSCE (Objective Structured Clinical Examination). O conteúdo da plataforma tem finalidade exclusivamente educacional.

2. Não substitui prática clínica nem orientação médica

O conteúdo aqui apresentado não substitui formação médica formal, supervisão clínica nem decisão à beira do leito. Algoritmos, condutas e dosagens apresentados refletem as diretrizes oficiais vigentes (ATLS, AHA Guidelines etc.) à data da publicação, mas protocolos institucionais e a avaliação clínica individual sempre prevalecem em situações reais.

3. Uso permitido

Você pode usar a plataforma para:

• Estudo individual e revisão de conteúdo médico;
• Treinamento de raciocínio clínico em ambiente simulado;
• Acompanhamento de desempenho e identificação de pontos de melhoria.

É vedado:

• Reproduzir, redistribuir ou comercializar o conteúdo da plataforma sem autorização expressa;
• Compartilhar credenciais de acesso ou criar contas em nome de terceiros sem autorização;
• Fazer engenharia reversa, raspar dados em massa ou interferir no funcionamento técnico do serviço.

4. Propriedade intelectual

Os textos, sistemas e interfaces produzidos pelo OxeMed são protegidos por direitos autorais. Citações de obras de terceiros (ATLS, AHA Guidelines etc.) são feitas em paráfrase com indicação da fonte, em conformidade com a legislação aplicável e o uso educacional.

5. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)

Ao criar sua conta no OxeMed, você declara que:

• Compreende que a plataforma é educacional e que decisões clínicas reais exigem avaliação individualizada e supervisão profissional;
• Autoriza o tratamento dos seus dados pessoais (nome, e-mail, dados de performance acadêmica) conforme nossa Política de Privacidade, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018);
• Tem ciência do seu direito de acessar, corrigir, exportar e excluir seus dados a qualquer momento, mediante contato pelos canais oficiais.

6. Pagamentos e cancelamento

A modalidade gratuita permite uso limitado conforme detalhado na página de Planos. Planos pagos são cobrados em ciclos mensais e podem ser cancelados a qualquer momento, com efeito ao final do ciclo vigente. Não há fidelidade nem multa rescisória.

Excedentes de uso (questões/estações além da cota) são cobrados conforme valores informados na página de Planos no momento da contratação.

7. Limitação de responsabilidade

O OxeMed não se responsabiliza por decisões clínicas tomadas com base exclusiva no conteúdo da plataforma. Em caso de discrepância entre o conteúdo educacional e a melhor prática clínica vigente em sua região, prevalecem as diretrizes oficiais e os protocolos da sua instituição.

8. Suspensão e exclusão de contas

Reservamo-nos o direito de suspender ou excluir contas que violem estes Termos, especialmente em casos de fraude, compartilhamento indevido de credenciais ou tentativa de exploração técnica do sistema.

9. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou aviso na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência.

10. Contato

Dúvidas, solicitações sobre dados pessoais ou notificações jurídicas podem ser enviadas para contato@oxemed.com.br.